Estado de Exceção como paradigma para o Direito Internacional

Quadros de Magalhães é Doutor, Mestre e Especialista em Direito Público e Constitucional pela

Papel da Corte

Direito Constitucional - PUC/SP, Professor de Direito Constitucional, Direito Comercial e Biodireito

Desembaraço aduaneiro de veículo importado para uso próprio. Incidência de IPI.

Constitucional e tributário.

A influência do pragmatismo no Direito Comparado

Esta pesquisa analisou a finalidade do Direito Penal a partir do pragmatismo jurídico, bem como a

Promulgada Emenda Constitucional para que o piso salarial dos profissionais de enfermagem seja fixado em lei federal

Por Marcos Roberto Hasse.

Questões de Direito Administrativo

Questões de Direito Administrativo do Concurso Público do Tribunal de Justiça do Estado de São

Questões de Direito Tributário

Questões de Direito Tributário, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Questões de Direito Eleitoral

Questões de Direito Eleitoral, extraídas da prova para ingresso na Magistratura Eleitoral do Estado

Questões de Direito Penal

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Penal extraídas das provas para ingresso na carreira do Ministério Público.

Lei do ES que estabelece prazo máximo para atendimento de usuários de planos de saúde é constitucional

Em parecer na ADI 4.818, PGR opina pela improcedência da ação

Direito Contratual Contemporâneo

O texto aborda o direito contratual atual enfocando a gradativa mudança principalmente em

Ação de indenização por danos morais e materiais decorrentes de acidente de trabalho. Sentença de primeiro grau prolatada por juízo de direito antes da vigência da Emenda Constitucional nº 45.

Ação de cobrança de contribuição sindical anterior à emenda constitucional continua na Justiça estadual

Questões de Direito Administrativo

Questões de Direito Administrativo

Questões de Direito Administrativo, extraídas das provas do Ministério Público do Rio Grande do

Questões de Direito Civil

Questões de Direito Tributário

Concessão de Auxílio por Incapacidade Temporária sem perícia médica presencial é constitucional

Por Marcos Roberto Hasse.

Discurso Jurídico do Supremo Tribunal Federal. Metáforas e ficções jurídicas.

mais alta corte de justiça pátria, principalmente, no âmbito do Direito Constitucional, Civil e Administrativo.